A partir desta quinta-feira (1º), os Estados vão reajustar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, aumentando a tributação da gasolina e do diesel, enquanto o gás de cozinha (GLP) terá uma leve redução.
Com a mudança, a gasolina passará a ser tributada em R$ 1,47 por litro, ante os R$ 1,37 atuais. O ICMS do diesel subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12, enquanto o GLP terá redução de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Os valores foram calculados com base nos preços médios mensais dos combustíveis registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.
A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e segue as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste acompanha as variações do mercado.
"Como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, a tributação segue essa trajetória. Já a gasolina e o diesel, que registraram preços mais altos no varejo, tiveram a carga tributária ajustada proporcionalmente", informou o Comsefaz em nota.
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