Lira altera comissão que investigará crise Yanomami após repúdio

Deputada Célia Xakriabá integrará o grupo de 16 parlamentares

A criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami gerou indignação entre os povos indígenas. Diferentes entidades da região emitiram uma nota de repúdio no início da semana, apontando que os deputados inicialmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos indígenas. Em resposta à mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir a deputada Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.

Com a nova nomeação, a comissão terá 16 integrantes. "Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão", afirmou Célia Xakriabá em suas redes sociais.

A comissão foi criada por ato da presidência da Câmara, assinado por Lira em 13 de maio. O documento menciona que o objetivo é acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos Yanomami.

Sob a coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião no dia 5 de julho, quando deverá ser aprovado o plano de trabalho. Além de Célia Xakriabá, outra parlamentar indígena, Silvia Waiapi (PL), também integrará os trabalhos. Waiapi foi secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde durante o

governo Bolsonaro.

Em uma nota divulgada na segunda-feira (20), entidades como a Hutukara Associação Yanomami (HAY) e a Urihi Associação Yanomami (URIHI), entre outras, expressaram seu repúdio: “Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas.”

Os 15 parlamentares inicialmente designados votaram a favor da tese do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, foi aprovada no Congresso e transformada na Lei Federal 14.701/2023, posteriormente vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com o veto derrubado pelos parlamentares.

As entidades signatárias avaliam a criação da comissão como um "escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos indígenas", criticando que nenhum dos 15 parlamentares inicialmente designados se mobilizou em apoio às populações indígenas.

A Terra Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, abrange mais de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas, e abriga mais de 27 mil indígenas, segundo o Censo 2022 do IBGE. A crise humanitária nas aldeias Yanomami ganhou destaque nacional em janeiro de 2023, com a morte de 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos devido à desnutrição, pneumonia e diarreia.

Em resposta à crise, o governo Lula anunciou ações para combater o garimpo ilegal, principal causa da situação, junto à omissão do Estado. Contudo, mais de um ano depois, as atividades clandestinas continuam.

As entidades indígenas pedem que o Judiciário declare a inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023 e cobram do governo a intensificação das ações contra o garimpo e o fortalecimento do atendimento de saúde aos povos da região. Por fim, reivindicam que o Poder Legislativo respeite os territórios Yanomami e cesse "sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas".

Procurados pela Agência Brasil, nem a presidência da Câmara dos Deputados nem o gabinete do deputado Arthur Lira se manifestaram.