Ministro Alexandre de Moraes dá prazo de 5 dias para X explicar lives transmitidas por contas bloqueadas pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (20) que o X (antigo Twitter) se manifeste em um prazo de cinco dias sobre os descumprimentos judiciais apontados por um relatório da Polícia Federal (PF).

Segundo informações contidas no documento enviado ao STF, a Polícia Federal relatou que a rede social permitiu que pelo menos seis perfis, previamente bloqueados por determinação do ministro, realizassem transmissões ao vivo na plataforma.

Os relatórios protocolados no sistema do STF revelam que as transmissões ao vivo dos perfis suspensos foram autorizadas a partir do dia 8 de abril, apenas dois dias após o empresário bilionário sul-africano Elon Musk, proprietário do X, indicar que poderia descumprir determinações do ministro.

A PF destacou que, apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, o X permitiu a transmissão de conteúdo ao vivo pelos perfis @RConstantino, @realpfigueiredo, @eustaquiojor, @marcosdoval, @allanldsantos e @tercalivre desde o dia 8 de abril de 2024.

Além disso, os investigadores apontaram que o recurso do X chamado “Spaces” está sendo utilizado para permitir que usuários brasileiros interajam com pessoas cujos perfis foram bloqueados por decisão judicial.

A determinação do ministro Moraes reflete a preocupação com a garantia do cumprimento das decisões judiciais e da ordem pública, reforçando a importância do respeito às determinações emitidas pelo STF.