OS TRÊS PODERES E SEU IDEALIZADOR

Contexto histórico

No início do século VIII surge, em resposta ao feudalismo e ao absolutismo monárquico do continente europeu, o movimento iluminista, e com ele a valorização da razão e do conhecimento científico tomou o lugar do totalitarismo e dogmatismo religioso. Intelectuais, como o que estamos prestes a conhecer, começaram a reconstruir os caminhos do conhecimento humano no campo da astronomia, ciências naturais, filosofia e política.

A ideia e seu portador

Charles-Louis de Secondat (1689-1755), o Barão de Montesquieur, foi um dos mais importantes filósofos iluministas. Nascido em uma família aristocrática francesa, defendeu a razão como guia de descobertas, fazendo duras críticas a monarquia absolutista vigente em seu país. Montesquieu elaborou uma teoria política, que apareceu na sua obra mais famosa, “O Espírito das Leis” de 1748, inspirada em John Locke, Aristóteles e no seu estudo das instituições políticas inglesas. Esta obra inspirou os redatores da Constituição de 1791 (revolução francesa) e tornou-se a fonte das doutrinas constitucionais liberais, que repousam na separação de três poderes.

Se antes o rei era a fonte do poder, agora essa fonte era o próprio povo. Sendo o povo uma coletividade, era necessário que houvesse uma representação equilibrada. Pra isso, o poder precisava ser dividido em três instâncias:

O poder executivo – que se encarregaria de gerenciar o Estado e pôr em prática as leis aprovadas;

O poder legislativo – que se encarregaria da elaboração das leis;

O poder judiciário – que ficaria incumbido de apreciar e julgar segundo um ordenamento jurídico.

Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática – fonte de todo o poder popular. Esse modelo imperou no mundo com o Estado Democrático de Direito, nos séculos XIX e XX, e continua sendo aperfeiçoado, discutido e incrementado, sobretudo nos países ocidentais. No Brasil, esse modelo político foi instituído com a saída do monarca D. Pedro II (que foi deposto por forças militares e por produtores de café insatisfeitos com a abolição da escravatura, ) assim foi proclamada a república brasileira em 1889.

Essa foi uma breve introdução ao tema dos três poderes políticos e ao seu idealizador, para que futuramente possamos aprofundar nosso conhecimento no assunto. É claro que esse e qualquer outro tema falado aqui merece um longo período de estudos... Estamos apenas vislumbrando o conteúdo.

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Referências:

https://www.youtube.com/watch?v=6K4-8yIJKQo

https://www.youtube.com/watch?v=S0s2DE-ao2Q

https://www.youtube.com/watch?v=_GQjpJu9W5Y

https://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu

https://mundoeducacao.uol.com.br/politica/tres-poderes.htm