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PL dos Streamings: Projeto prevê taxar Netflix e YouTube e isentar Globoplay

O projeto de lei que visa regulamentar os serviços de streaming e vídeos sob demanda está movimentando discussões acaloradas, especialmente após o envio de um parecer preliminar pelo relator, deputado André Figueiredo, aos líderes da Câmara.


O parecer propõe taxar os serviços de streaming e o YouTube, enquanto isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança. Essa medida tem despertado diversos questionamentos e debates acerca da equidade e dos impactos econômicos dessa tributação.


A tributação dos serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como Netflix e YouTube, está prevista no projeto por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Os valores das alíquotas serão progressivos, podendo chegar a até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.


Contudo, o Globoplay, plataforma que reúne produções da Globo e outros conteúdos, será excluído dessa cobrança. O parecer especifica que a definição de "Serviço de Televisão por Aplicação de Internet" não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.


Embora o projeto tenha sido pautado para votação na Câmara dos Deputados, foi retirado a pedido do próprio relator, concedendo-lhe tempo adicional para negociar com as bancadas.


Após o adiamento da votação, o deputado Gustavo Gayer (PL-SP) comemorou a decisão no X (antigo Twitter), chamando o texto de "PL da Globo", evidenciando as divisões e tensões políticas em torno do projeto.


A proposta tem encontrado resistência, especialmente entre plataformas estrangeiras e grandes empresas de tecnologia. O debate sobre a alta carga tributária imposta aos provedores de serviço de vídeo sob demanda, assim como a política de cotas, tem sido intenso.


Enquanto isso, radiodifusores podem ser os principais beneficiados, com tributação reduzida e a possibilidade de abatimento da contribuição à Condecine. No entanto, o Conselho Superior de Cinema (CSC) não teve todas as suas demandas atendidas, gerando certo descontentamento.


O projeto continua em discussão, refletindo uma complexa interação de interesses e preocupações econômicas. Resta acompanhar como essas questões serão equacionadas e como impactarão o cenário dos serviços de streaming e vídeos sob demanda no Brasil.


Fonte: Metrópoles

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