O governo federal prepara um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas, com o objetivo de melhorar a qualidade do aprendizado. A proposta será enviada ao Congresso Nacional e faz parte de um pacote de medidas que será lançado em 12 de outubro, no Dia das Crianças. A ação se baseia em estudos que apontam os prejuízos causados pelo uso excessivo de dispositivos móveis por alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida é necessária para garantir um ambiente mais propício ao aprendizado. “O uso livre de celulares nas escolas tem prejudicado o desempenho dos alunos, e é preciso discutir se a proibição será em sala de aula ou em toda a escola”, disse o ministro, durante visita a Fortaleza.
A decisão final sobre o envio da proposta ao Legislativo caberá ao presidente Lula. No entanto, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) já adiantou que o Congresso está aberto à discussão. “Esse é um tema que precisa ser debatido com atenção, mas acredito que haverá apoio, pois o excesso de telas tem causado problemas de concentração em nossas crianças e adolescentes”, afirmou Brito.
No momento, tramitam na Câmara dos Deputados oito projetos de lei sobre o tema. O principal deles, o PL 104/2015, propõe a proibição do uso de celulares em salas de aula, exceto quando forem utilizados em atividades pedagógicas, com a devida autorização dos professores.
Debate entre especialistas
O Ministério da Educação se apoia no Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, que alerta para os impactos negativos do uso excessivo de celulares no desempenho acadêmico. De acordo com o estudo, países como França, Finlândia e Grécia já implementaram leis restritivas com resultados satisfatórios.
Algumas cidades brasileiras já começaram a adotar a medida. No Rio de Janeiro, por exemplo, o uso de celulares foi proibido tanto dentro quanto fora das salas de aula, após uma consulta pública que revelou forte apoio da população.
A proposta do governo, no entanto, divide opiniões entre especialistas. Enquanto Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, alerta para o aumento de casos de depressão e agressividade entre jovens que usam redes sociais, Thaís de Oliveira Santos, pedagoga, sugere que o celular pode ser transformado em uma ferramenta pedagógica eficaz, desde que haja planejamento.
Ana Paula Flores, consultora educacional, observa que muitos professores enfrentam dificuldades para competir com os celulares em sala de aula, o que afeta a dinâmica do ensino. Já o doutor em educação Roberval Angelo Furtado defende que a solução está na educação digital dos alunos, e não na proibição pura e simples.
O debate sobre o uso de celulares nas escolas promete ser um dos principais temas do Congresso nos próximos meses, com discussões acirradas sobre os impactos da tecnologia na educação.
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