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"Tendência é Vetar", diz Lula sobre taxação de compras internacionais


Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (23) que sua tendência é vetar a proposta de taxação de compras internacionais de até US$ 50, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, Lula enfatizou estar aberto ao diálogo com os parlamentares para encontrar uma solução viável. “A tendência é vetar,” afirmou, acrescentando em seguida, “mas a tendência pode ser negociar.”


A discussão surgiu após a inclusão de uma emenda no projeto de lei do Mover, novo regime automotivo, que visa eliminar a isenção atual para compras em sites como Shein e Shopee. A indústria e o varejo nacionais pressionam pela mudança, alegando a necessidade de “isonomia tributária” para competir de forma justa com as importações.


Lula expressou dúvidas sobre o impacto real dessas importações na indústria nacional: “Quem é que compra essas coisas? São mulheres, a maioria, jovens e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nem sei."


O presidente também destacou a disparidade entre a classe média, que tem uma isenção de 500 dólares em compras no free shop ao viajar para o exterior, e as pessoas mais pobres que seriam prejudicadas pela taxação de importações até US$ 50. “Vai proibir as pessoas pobres? Meninas, moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe? Então o que nós temos que tentar é um jeito de não ajudar um prejudicando o outro. Mas tentar fazer uma coisa uniforme. Nós estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída.”


A declaração de Lula abre caminho para um possível ajuste no texto do projeto de lei, em busca de um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do governo e a manutenção do poder de compra dos consumidores de baixa renda. O desfecho da discussão dependerá das negociações entre o Executivo e o Congresso Nacional nos próximos dias.

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