TJPE nega liberdade provisória para seis PMs envolvidos em homicídio na Iputinga

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de liberdade provisória para os seis policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), réus por homicídio qualificado após uma ação que deixou dois homens mortos na comunidade do Detran, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, em 20 de novembro de 2023.

A decisão, tomada pelo desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, da 4ª Câmara Criminal do TJPE, ocorreu na terça-feira (14). Os desembargadores Alexandre Guedes Alcoforado Assunção e Honório Gomes do Rego Filho também participaram do julgamento e seguiram o voto do relator, tornando a decisão unânime.

De acordo com Demócrito Ramos, a prisão preventiva estabelecida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital está de acordo com as normas legais e deve ser mantida devido ao perigo que a liberdade dos acusados representa.

"Na hipótese dos autos, além de presentes (ab initio) a materialidade e autoria delitiva, bem como a demonstração do Fumus Commissi Delicti (fumaça da existência de um delito), está presente o periculum libertatis (perigo na liberdade do acusado), atestando a necessidade da prisão preventiva para salvaguardar a ordem pública e conveniência da instrução criminal", afirmou Demócrito Ramos.

Segundo o desembargador, o Ministério Público de Pernambuco apontou indícios de mudança na cena do crime e tentativa de forjar socorro às vítimas. O relator destacou ainda que a prisão preventiva definida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital está de acordo com a gravidade dos fatos presentes nos autos.

“A dinâmica dos fatos ora apurados demonstra, em análise incipiente, violência e frieza justamente por parte de quem deveria promover a segurança, ante a condição de policiais militares dos acusados. [...] A liberdade dos acusados, decerto, interferirá no ânimo dos familiares das vítimas, seja pelo pavor e medo ocasionados com as condutas delituosas perpetradas, seja pelas funções desempenhadas pelos acusados, todos policiais militares”, destacou o desembargador Demócrito Reinaldo Filho.

Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva, de 31 anos, morreram após os agentes entrarem na residência em que as vítimas estavam e atirarem contra elas. Imagens de uma câmera de segurança captaram a chegada e saída dos policiais do local.

Fonte: Folha de Pernambuco