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Vitória de Santo Antão apresenta índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes superiores aos de Recife


Índices alarmantes de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Vitória de Santo Antão, cidade situada a 48 quilômetros do Recife. Com base nos dados mais recentes do censo, que apontam uma população de aproximadamente 134 mil habitantes, essa localidade enfrenta desafios significativos no que diz respeito à proteção de sua juventude.



Os números revelam uma realidade preocupante: em 2022, a taxa de abuso atingiu 26,38% por 100 mil habitantes, enquanto em 2023, permaneceu elevada em 26,79%. Comparativamente, o Recife, capital do estado, registrou índices menores, com 21,43 em 2022 e 21,68% em 2023, destacando a magnitude do problema em Vitória de Santo Antão. Esses dados evidenciam uma urgente necessidade de abordar e enfrentar essa questão deforma eficaz, visando proteger os direitos fundamentais das crianças e adolescentes dessa região.


Levantamento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) no ano de 2020 permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.



Foram analisados também os dados dos anos de 2020 e 2021, que indicaram baixos índices de abuso sexual contra crianças e adolescentes nesse período, com taxas de 13,82% em 2020 e 12,99% em 2021 por 100 mil habitantes. Esses anos coincidem com o auge da pandemia. Procuramos o Conselho Tutelar para esclarecer esses baixos índices, assim como os tipos de abuso mais frequentes e os procedimentos para realizar uma denúncia.


O conselheiro tutelar Cláudio Júnior explicou que os baixos índices se deveram ao lockdown, durante o qual crianças e adolescentes ficaram isolados e afastados de serviços essenciais como educação e saúde.



Em uma reportagem realizada por nossa equipe no ano de 2021 a irmã de uma vítima de abuso sexual nos revelou que a irmã foi abusada dos 08 anos aos 12 anos pelo pai até que ela descobriu e o denunciou.


Após analisar os dados e ouvir os profissionais dos mais variados órgãos, as falas corroboram que existem muitos casos no município. No entanto, os profissionais demonstram empenho em cumprir as leis municipais, estaduais e a Constituição Federal para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. É preciso que a sociedade se mantenha vigilante para identificar os inúmeros casos que ainda não foram denunciados e podem estar acontecendo ao seu redor. Denuncie! Disque 100!

Por: Edvaldo Paiva.


Fontes e Referências:

Instituições locais: Conselho Tutelar de Vitória de Santo Antão, Promotoria da Infância e Juventude de Vitória de Santo Antão, HJMO – Hospital João Murilo de Oliveira, Secretaria de Educação do Município da Vitória de Santo Antão.


Leis e Legislação:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Código Penal Brasileiro (artigos relacionados ao abuso sexual), legislação municipal relacionada à proteção de crianças e adolescentes.


Lei Municipal nº 3.912/2014: Dispões sobre a projeção, antes de qualquer sessão

cinematográfica em telões de eventos públicos, de informações sobre combate à pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes, e as penalizações incluídas na Lei Federal nº 11.829/2008, e dá outras providencias;


Lei Municipal nº 3.960/2014: Determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversões, boates, casas de show, hotéis, pensões, bares, restaurantes e estacionamentos congêneres que permitam a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no município de Vitoria de Santo Antão, e dá outras providências;


Lei Municipal nº 4.132/2016: Dispõe sobre a fixação de placa informando o número

telefônico do Conselho Tutelar deste Município nos estabelecimentos de ensino público e privado em Vitória de Santo Antão, e dá outras providências;


Lei Municipal nº 4.201/2017: Institui a Semana de conscientização da exploração Sexual Infantil e Combate aos crimes de internet (Cyberbullying) nas escolas da rede municipal e particular do Município da Vitória de Santo Antão – PE;

Lei Municipal nº 4.401/2019: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater o bulling infantil, pedofilia e drogas e dá outras providências.


Livros e Artigos:


TOPOROSI, Susana. arne viva: abuso sexual de crianças e adolescentes. São Paulo/SP: Editora Blucher, 2022. E-book. ISBN 9786555065473. Disponível em:


AZAMBUJA, Maria R F.; FERREIRA, Maria H M. Violência sexual contra crianças e

adolescentes. Porto Alegre: Grupo A, 2010. E-book. ISBN 9788536324869. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788536324869/. Acesso em: 19 mar. 2024.


HABIGZANG, Luísa F.; KOLLER, Silvia H. Violência contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Grupo A E-book. ISBN 9788536327167. Disponível em:


MANOLE, Editoria Jurídica da E. Constituição Federal: atualizada até a EC n. 128/2022. São Paulo/SP: Editora Manole, 2023. E-book. ISBN 9788520463277. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520463277/. Acesso em: 19 mar. 2024.


FÁVERO, Eunice T.; PINI, Francisca Rodrigues O.; SILVA, Maria Liduína de Oliveira E.

ECA e a proteção integral de crianças e adolescentes. On-line: Cortez, 2020. E-book. ISBN 978655555005 em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555550054/. Acesso em: 19 mar. 2024.


BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.  Ministério divulga dados de

violência sexual contra crianças e adolescentes. Brasília: MDHC, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/ministerio-divulga-dados-de- violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes. Acesso em: 26 Mai. 2024.

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