Pernambuco dá um passo significativo no enfrentamento à violência nas escolas com a promulgação de uma nova lei que estabelece diretrizes e ações para combater esse problema. A Lei 18.532, de 6 de maio de 2024, conhecida como "Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas", foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (8).
De acordo com a nova legislação, que entrará em vigor após 60 dias de sua publicação, a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas será pautada por diversos princípios fundamentais, incluindo a segurança no ambiente escolar, boas práticas de cuidado com a saúde mental de alunos e profissionais da educação, combate à violência física, psicológica e moral, promoção da cultura da paz e respeito à diversidade, entre outros.
Uma das principais medidas previstas pela lei é o desenvolvimento de projetos e ações interdisciplinares para disseminar boas práticas de cuidado com a saúde mental e combater a violência entre os estudantes. Além disso, serão implementadas políticas de monitoramento de casos críticos relacionados a sofrimento psíquico, discriminação e violência, bem como a criação de um canal de denúncias especializado para casos de violência e discriminação nas escolas.
Outro ponto importante é o estímulo ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais nos alunos, visando promover o autoconhecimento, autorregulação, agilidade mental, fortalecimento do caráter, capacidade de estabelecer relações sociais e otimismo. Essas habilidades serão trabalhadas em oficinas, com participação ativa dos alunos, e baseadas em técnicas comprovadas cientificamente.
A nova lei também prevê ações específicas para promover o uso consciente das redes sociais, visando conscientizar os estudantes sobre os riscos e ameaças associados ao ambiente digital, especialmente em relação ao discurso de ódio e atividades criminosas.
Essa legislação surge em um momento crucial, após a divulgação de um vídeo que mostra uma briga entre alunas na frente de uma escola estadual no Recife, evidenciando a urgência de medidas eficazes para combater a violência nas instituições de ensino. Com a implementação dessas novas diretrizes, espera-se promover um ambiente escolar mais seguro e saudável para todos os envolvidos.