TIPOS DE DEMOCRACIA

Principais tipos de democracia no mundo

Existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar ou descrever os sistemas democráticos, assim, cada país democrático apresenta particularidades quanto ao seu sistema, porém existem pré-requisitos necessários para que um governo seja dito democrático. O teórico político Robert Dahl lista as condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a vontade das pessoas. Essas características, para ele, definem uma democracia perfeita, são elas:

• Liberdade de formar e aderir a organizações;

• Respeito às minorias e busca pela equidade;

• Liberdade de expressão;

• Direito de voto;

• Elegibilidade para cargos públicos;

• Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;

• Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;

• Eleições livres, frequentes e idôneas;

• Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.

A definição de democracia é algo bastante complexo para ser tratado em um simples texto como esse, mas para que tenhamos uma intuição básica do assunto, falaremos a seguir de quatro principais formas atuais de democracia. É importante que o leitor fique atento ao fato de que essas formas podem não se alternar, ou seja, eles podem agir de forma dinâmica dentro de um mesmo sistema, como será mostrado a seguir.

Democracia direta

Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões, esse mecanismo foi muito usado na Grécia Antiga, como foi melhor explicado na matéria anterior da coluna, link AQUI! Esse modelo de tomada de decisões encontra dificuldades quando deparado com o desengajamento político de uma quantidade relativamente alta de pessoas, o que o fez entrar em desuso, porém existem muitos exemplos da sua aplicação nos meios estudantis e decisões de pequenos grupos por meio das assembleias.

Democracia Semidireta

Uma democracia semidireta é um regime em que existe a combinação de representação política com formas de democracia direta. Dessa forma, temas escolhidos pelos representantes políticos, são debatidos e votados de forma direta pelo povo. Atualmente a democracia semidireta é usada de forma mais ampla em pequenos cantões(estados confederados) suíços, onde a população recebe envelopes em suas casas, com convites para opinar sobre determinados assuntos ao menos quatro vezes por ano.

Para cada mudança na Constituição, por menor que seja, a população é consultada num referendo obrigatório. Só será aceita a mudança caso haja uma “maioria dupla” favorável a ela: tanto a maioria da população absoluta e a maioria dos cantões. Se aprovada pelos cidadãos, é dever do governo seguir a soberania popular, de acordo com a Constituição da Suíça. Há também os referendos facultativos, que podem vetar leis, modificá-las, sugerir mudanças e até novas leis. Existe a possibilidade de, caso uma lei seja aprovada, a população revogá-la a partir desse referendo. A iniciativa popular na Suíça é a possibilidade de o cidadão propor mudanças na Constituição: seja adicionando uma lei, modificando-a ou até pedindo sua revogação.

Exemplos de mecanismos de democracia semidireta em sistemas representativos

Plebiscito: a população pode escolher o “tom” e o teor de uma lei antes de ela ter sido elaborada. Portanto, a consulta popular é feita a fim de definir pontos da lei antes de que seja votada nacionalmente ou localmente.

Exemplo: Plebiscito de 1993 sobre formas de sistema de governo (monarquia x presidencialismo x parlamentarismo).

Referendo: a população pode votar a fim de aceitar ou rejeitar uma lei que já foi elaborada – ou seja, cujo teor já foi definido pelos parlamentares – e aprovada no Congresso.

Exemplo: Referendo de 2005 sobre o desarmamento.

Recall: revogação de mandato político pelo povo através da arrecadação de uma determinada quantidade de assinaturas.

Exemplo: Revogação do mandato do governador Gray Davis e eleição de Arnold Schwarzenegger na Califórnia, em 2003.

Obs: o Recall está presente apenas em alguns estados americanos, e não faz parte da democracia brasileira.

Democracia representativa

No modelo de democracia representativa, o povo delega seu poder de decisão há outras pessoas e elegem representantes que irão compor um conjunto de instituições políticas dos poderes executivo e legislativo, essas pessoas eleitas pelo povo são responsáveis por levar as ideias, soluções e discussões da população ao “local oficial”, câmara dos vereadores por exemplo.

Os eleitos são encarregados de gerir a coisa pública – por meio de políticas públicas, obras, serviços públicos, etc. –, estabelecer e executar leis. Logo, os cidadãos escolhem o seu representante, dentro de uma gama de opções, de acordo com uma afinidade de bandeiras, de pautas que consideram importantes e com a “agenda” que propõem ser discutida com a sociedade e com os outros representantes, para ser colocada em prática na cidade, no estado e no país.

Democracia participativa

Uma democracia participativa coloca em prática os preceitos constitucionais da própria definição de democracia: “todo poder emana do povo”. O principal objetivo é proporcionar a oportunidade de participação às pessoas, criando canais de discussão, que fomentem o pensar sobre questões políticas, intrinsecamente ligadas ao exercício da cidadania. A democracia participativa é uma maneira de construir um modelo de gestão que valorize o princípio máximo da democracia, do poder soberano do povo, ao colocá-lo como protagonista da governabilidade.

Dessa maneira também é fomentada nos governos a ideia de uma gestão democrática de tudo o que é público, por meio da maior interação entre governo e sociedade. Cria-se uma cogestão da coisa pública entre o governo e o povo. Valoriza-se a presença do indivíduo dentro da sua coletividade nacional ao mostrar que suas opiniões e participação são amplamente consideradas e podem ser decisivas.

Síntese pessoal

É evidente que todas as formas de democracia apresentam pontos positivos e negativos, "não à sistema perfeito", assista um breve trecho do filme clicando: Matrix!

A ampliação da participação popular nus leva ao aumento da burocratização e lentidão na tomada de decisões, e nus escancara a falta de capacidade do cidadão de decidir sobre determinados assuntos, incapacidade que é produto da desinformação orquestrada pelos veículos de informação, pela ausência de uma estrutura educacional de qualidade, falta de tempo para se aprofundar em determinados assuntos ou falta de interesse.

E quanto à nossa querida democracia representativa e seus mecanismos geradores de crise de representatividade, como o “quociente eleitoral”, a polarização política, o sentimento de culpa pelas falhas do candidato, e os políticos eleitos que oscilam em representar hora seus financiadores, hora à eles próprios... Esse conjunto de ingredientes indesejados pode gerar uma decepção do cidadão com a coisa pública, criando verdadeiras aberrações políticas, como um sistema de traços de uma monarquia embutido em um sistema democrático, como infelizmente é o caso de nossa cidade.

A democracia é a única forma de governo que nus garante o poder de opinar e decidir, direta ou indiretamente, os rumos do nosso país e debater “livremente” qualquer tipo de assunto, mas pra que seja posta em prática, “a democracia não deve ser apenas um direito, deve ser uma cultura”, preservemo-la!

Eae, a sua democracia está funcionando tanto na prática como na teoria? Que tipo de democracia é melhor na sua opinião? Gostou dessa matéria? Compartilhe esse material e deixe sua opinião nos comentários, sua participação é muito importante...

Veja também o ranking de democracia dos países segundo a revista the economist, link!

Referências:

https://www.youtube.com/watch?v=-6lLq-a8tZM

https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_direta

https://www.politize.com.br/democracia-direta-guia-rapido/

https://www.politize.com.br/democracia-participativa/

https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Democracia